Congo retira cotas não utilizadas de exportação de cobalto

República Democrática do Congo vai retirar direitos de exportação de cobalto não utilizados das quotas do primeiro semestre e reatribuí-los a uma entidade controlada pelo Estado, afirmou o seu regulador de minerais estratégicos, apertando o controlo sobre os embarques do maior produtor mundial.

Num comunicado a que a Reuters teve acesso na segunda-feira, a ARECOMS disse que todas as quotas de exportação atribuídas para janeiro a junho que não forem utilizadas até 30 de junho serão perdidas e automaticamente reatribuídas à sua "quota estratégica".

A ARECOMS afirmou que os volumes reatribuídos vão apoiar projetos considerados de "interesse nacional", incluindo esforços para impulsionar o processamento local, aumentar a agregação de valor e proteger os interesses económicos do país.

O regulador disse que os volumes perdidos serão deduzidos das alocações iniciais das empresas e não poderão ser transitados, penalizando efetivamente os operadores que não cumprirem os prazos de embarque.

A câmara de mineração do Congo não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A CMOC da China e a Glencore, o maior e o segundo maior produtor mundial de cobalto, operam no Congo ao lado do Eurasian Resources Group e da Huayou Cobalt da China, entre outros.

Num novo aperto das regras logísticas, apenas os embarques de cobalto declarados no sistema alfandegário até 5 de julho serão elegíveis para exportação ao abrigo das quotas do primeiro semestre. As medidas entram em vigor a 1 de julho.

A ARECOMS alertou ainda que pode retirar integralmente as quotas a empresas que não exportem os volumes atribuídos, transfiram quotas a terceiros, processem material de terceiros ou artesanal sem autorização, ou violem os regulamentos.