SEC formally suspends enforcement of part of the ‘conflict mineral’ rule

Publicado: Apr 19, 2017 10:25 (GMT+8)
The statement explained that "Until these issues are resolved, it is difficult to conceive of a circumstance that would counsel in favor of enforcing Item 1.01(c) of Form SD".

By 

ScrapMonster Contributor

SEATTLE (ITRI.CO.UK):  Mike Piwowar, the Acting Chairman of the U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) released a statement on the 7th April 2017 in reaction to the final US Court decision a few days earlier confirming the view that public disclosure of 'conflict' or 'not conflict' products would violate the first amendment of the US constitution.

The statement explained that "Until these issues are resolved, it is difficult to conceive of a circumstance that would counsel in favor of enforcing Item 1.01(c) of Form SD". Note that Item 1.01(c) contains the due diligence requirements and therefore it appears that downstream US companies will not be required to conduct a due diligence review or an audit, but will still need to provide reports and do origin inquiries, as they have been doing. The move sparked backlash from SEC Democratic Commissioner Kara Stein, who accused Piwowar of acting beyond his authority to change parts of the Rule mandated by Congress, adopted by the SEC and reviewed by the courts.

"It is unprecedented for one commissioner, acting alone and without official notice and comment, to engage in de facto rulemaking," she said. The SEC will now be asked to determine how to address the Court of Appeals decision including whether Congress's original intent can be achieved while avoiding the constitutional problem confirmed by the Court. Separately, the Department of State has recently requested comment on how best to support the responsible sourcing of 'conflict minerals'. 

Courtesy: www. itri.co.uk

Declaração sobre a Fonte de Dados: Com exceção das informações publicamente disponíveis, todos os demais dados são processados pela SMM com base em informações publicamente disponíveis, comunicação de mercado e com base no modelo de base de dados interna da SMM. São apenas para referência e não constituem recomendações para a tomada de decisão.

Para quaisquer perguntas ou para obter mais informações, entre em contato: lemonzhao@smm.cn
Para mais informações sobre como aceder aos nossos relatórios de investigação, entre em contato:service.en@smm.cn
Notícias Relacionadas
Projeto de lei de Gana propõe ação especial do Estado e prazos mais curtos para concessões de mineração
02 Oct 2026 15:49 (GMT+8)
Projeto de lei de Gana propõe ação especial do Estado e prazos mais curtos para concessões de mineração
Leia mais
Projeto de lei de Gana propõe ação especial do Estado e prazos mais curtos para concessões de mineração
Projeto de lei de Gana propõe ação especial do Estado e prazos mais curtos para concessões de mineração
[SMM Gold Flash] Um projeto de lei de mineração analisado pela Reuters em 30 de setembro permitiria que o ministro de Minas de Gana exigisse que as empresas emitissem ao Estado uma ação especial gratuita com direitos de consentimento sobre transações importantes. Ele manteria a participação estatal gratuita existente de 10% e limitaria as concessões de mineração a 15 anos ou à vida útil projetada da mina, o que for menor. O projeto também permitiria regras futuras que exijam processamento local e restrinjam a exportação de concentrados não processados. Nenhuma dessas propostas foi promulgada; a Reuters não estabeleceu quando o projeto foi elaborado. Para os mineradores de ouro de Gana, os direitos propostos e as concessões mais curtas podem afetar o financiamento, as avaliações e as decisões de renovação. De acordo com o projeto, os atuais titulares de direitos que buscam renovação receberiam consideração prioritária para licenças equivalentes. As empresas de mineração esperam mais consultas antes do debate parlamentar, informou a Reuters. O texto final e o cronograma permanecem incertos.
02 Oct 2026 15:49 (GMT+8)
PGMs: Testes independentes avançam a tecnologia de baterias de platina e paládio
02 Oct 2026 15:48 (GMT+8)
PGMs: Testes independentes avançam a tecnologia de baterias de platina e paládio
Leia mais
PGMs: Testes independentes avançam a tecnologia de baterias de platina e paládio
PGMs: Testes independentes avançam a tecnologia de baterias de platina e paládio
[SMM PGM Flash] A Platinum Group Metals declarou em 1º de outubro que testes independentes realizados pelo Battery Innovation Center validaram os eletrodos à base de platina e paládio de sua subsidiária Lion Battery em células protótipo de lítio-enxofre. Em comparação com células sem os catalisadores, os protótipos apresentaram melhor capacidade e desempenho de taxa, com as formulações ricas em paládio tendo o melhor desempenho geral. A Platinum Group e a Valterra Platinum, que detêm 52% e 48% da Lion, respectivamente, aprovaram financiamento para a próxima fase. O resultado oferece um possível novo uso para os PGMs além dos catalisadores de escapamento veicular, mas permanece um marco em nível de protótipo. A Lion planeja fabricar e testar células pouch, refinar os catalisadores e avaliar aplicações, incluindo drones. O desempenho comercial e a demanda por volumes significativos de PGMs ainda precisam ser estabelecidos. O trabalho é relevante para fornecedores da África Austral: a Valterra produz PGMs na África do Sul e no Zimbábue, enquanto a Platinum Group está desenvolvendo o projeto Waterberg na África do Sul.
02 Oct 2026 15:48 (GMT+8)
Sibanye chega a acordo salarial em East Boulder; greve separada nos EUA continua
01 Oct 2026 16:45 (GMT+8)
Sibanye chega a acordo salarial em East Boulder; greve separada nos EUA continua
Leia mais
Sibanye chega a acordo salarial em East Boulder; greve separada nos EUA continua
Sibanye chega a acordo salarial em East Boulder; greve separada nos EUA continua
[SMM PGM Flash] A Sibanye-Stillwater anunciou em 30 de setembro que os trabalhadores de sua mina de platina e paládio East Boulder, em Montana, ratificaram um acordo coletivo com o United Steelworkers. O acordo vigora retroativamente de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2029, com aumento salarial de 4,5% no primeiro ano, o maior entre 3,5% ou o IPC no segundo ano e o maior entre 3,0% ou o IPC no terceiro ano. A greve na mina separada de Stillwater East e na instalação metalúrgica de Columbus continua, informou a empresa. O acordo de East Boulder fixa parte da trajetória dos custos trabalhistas para o negócio de PGMs da Sibanye nos EUA e apoia sua transição planejada para uma mineração mais mecanizada e incentivos baseados em equipes. Isso não resolve a outra greve nem demonstra uma recuperação na produção; a empresa não divulgou nenhuma orientação de produção revisada neste comunicado.
01 Oct 2026 16:45 (GMT+8)